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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:37
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista
Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Herança do Pelé destaca discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Legislação brasileira obriga casais da terceira idade a contrair separação total de bens, mas inconstitucionalidade é analisada pelo STF.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:37
Trabalho remoto: presença no escritório é exigência obsoleta para o setor jurídico, afirma especialista
Maior legaltech da América Latina tem investido na cultura de home office; CHRO reúne dicas para auxiliar no preparo e foco dos profissionais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:49
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:51
Meu cônjuge faleceu, tenho direito à herança?
Advogada explica que, mesmo no regime da separação de bens, em caso de morte do parceiro o outro tem direito a receber herança
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:42
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:47
Na discussão do testamento do Gugu, quem perde é você
Documento é caminho excelente para quem deseja exercer sua autonomia e manifestar vontade para depois da morte, mas caso do apresentador o coloca em dúvida.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:03
Suzane von Richthofen e a reflexão sobre filhos indignos e perdão
Por Laura Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:28
É possível deixar herança para animais de estimação?
Caso Nélida Piñon, que vetou a venda de quatro apartamentos enquanto duas cachorras viverem, amplia discussão sobre patrimônio direcionado aos pets.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:12
Por que não se deve temer a curatela de pessoas com Alzheimer?
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:20
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Blog Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:43
Diferenças nas leis entre Brasil e Portugal devem ser observadas por quem deseja migrar
A advogada Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:07
Herança digital: é pra todos e pra já
Por Laura Brito